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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:07
Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.
estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:15
Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar
concedido apenas se ficar comprovada a impossibilidade de assistência médica dentro do estabelecimento prisional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45
Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.
. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento
estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a vila conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.
estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:22
Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta
, para cliente que sofreu queda na saída do estabelecimento, decorrente do fechamento abrupto da porta automática
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:35
Bar de Camboriú pagará R$ 100 mil por executar músicas sem autorização
O Ecad afirmou que o estabelecimento executa músicas sem autorização dos titulares dos direitos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 07:01
TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José
, entrou no estabelecimento comercial e anunciou às funcionárias o assalto, oportunidade em que roubou R$ 280,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cambial. Ação anulatória de duplicatas.
Empresa autora que alega ter trespassado seu estabelecimento a terceira, a qual teria negociado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33
Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas
indenização por danos morais a pai e filho constrangidos no interior do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:28
Supermercado indeniza por moto furtada
a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.529, de 4 de agosto de 2008
Promulga o Acordo da CPLP sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32
Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida
constitucional", reforça a indispensabilidade dessas duas carreiras para o bom funcionamento do Judiciário
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17
Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014
Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:00
Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado
funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:05
Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios
que o não funcionamento da empresa no endereço indicado não caracteriza fraude contra o Fisco
